2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Cantor Renner é considerado culpado por acidente

Município indeniza por buraco em avenida

Construtora é condenada a indenizar

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Quebra de contrato agrícola configura reintegração de posse de área arrendada

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

O Jurista Internacional

O artigo tenta demostrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

Dano moral. Advogado. Imunidade.

Ofensas ao juiz da causa.

A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos

Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a teia composta de conceitos de democracia, direitos humanos e justiça. Entender a teia e decifrar esses novos valores representam a esperança de resolver muitos conflitos atuais.

Direito civil. Retificação do registro civil. Alteração de nome. Justa motivação. Inexistência.

A hipótese vertente não se insere no âmbito de autorização do artigo 109 da Lei nº 6.015/73, considerando que o pedido não é justificável.

Ação Civil Pública. Improbidade administrativa. Desvio de recursos públicos. Comprovação. Condenação. Recursos improvidos.

Tributário. Certidão negativa. Sócio-gerente. Dívida da sociedade. Responsabilidade por substituição.

Crime de responsabilidade. Art. 1º, inc. XIII, do Dec.-Lei 201/67. Ex-prefeito. Provas insuficientes a ensejar no decreto condenatório.

Interceptação telefônica sem autorização judicial. Inexistência.

Cogitação. Inépcia da denúncia.